Ricardo Paes Mamede: que política económica poderemos debater nesta campanha?
Perguntar Não Ofende · Daniel Oliveira
March 20, 20251h 15m
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Fazendo o balanço possível das opções económicas e fiscais do governo, passando os olhos pela crise da habitação e procurando as continuidades num país que, com três eleições em quatro anos, viu a sua economia crescer ao dobro do ritmo da zona euro. E falaremos do que mudou, para Portugal e para a Europa, com a chegada de Trump à Casa Branca, o início de uma guerra tarifária que não sabemos ao certo até onde nos levará e decisão da Europa se rearmar, dirigindo para aí os investimentos públicos. Para passarmos em revista os debates que poderíamos ter nos próximos meses, recebemos Ricardo Paes Mamede, economista, diretor da Escola de Tecnologias Aplicadas, doutorado pela Universidade Bocconi e docente, desde 1999, nas áreas da Economia Política Internacional, Política Industrial e de Inovação e Avaliação de Políticas. Foi membro do Conselho Económico e Social, coordenador do núcleo de estudos e avaliação do Observatório do QREN e diretor de Serviços de Análise Económica e Previsão do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia. Antes de tudo isto, é uma voz lúcida e heterodoxa no debate publico sobre política económica.
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Ricardo Paes Mamede: Que política económica poderemos debater nesta campanha? Vivemos uma situação caricata. Tivemos eleições há pouco mais de um ano e é manifestamente cedo para fazer um balanço deste governo. Mas Luís Montenegrotalvez por sentir que é mais fácil apostar na vitimização numa campanha do que numa Comissão Parlamentar de Inquérito onde se debatem factos e provastalvez porque o dinheiro distribuído e a boa situação económica possam ter prazo de validadeimpôsatravés de uma moção de confiança que sempre soube ser inviáveluma nova ida às urnas. Não tenho grandes ilusões: é praticamente impossível debater outra coisa que não seja a Spinumvida e temas conexos. Até porque os programas de governo foram apresentados há um ano e dificilmente mudaram radicalmente. Porque um ano é pouco tempo para balanço. Porque não houve um bloqueio à governaçãocomo um chumbo do Orçamento ou a aprovação de moções de censuracomo aconteceu na Madeira. O que estava a correr bemque era a economiacontinuou a correr bem. E o que estava a correr malque é a habitação e o SNSpiorou ainda mais. Ainda assimqueremosaqui no Perguntar Não Ofendecontribuir para o debate possível. Fazendo o balanço possível das opções económicas e fiscais do governopassando os olhos pela crise da habitação e procurando as continuidades num país quecom três eleições em quatro anosviu a sua economia crescer ao dobro do ritmo da zona euro. E falaremos do que mudoupara Portugal e para a Europacom a chegada de Trump à Casa Brancao início de uma guerra tarifária que não sabemos ao certo até onde nos levará e decisão da Europa se rearmardirigindo para aí os investimentos públicos. Para passarmos em revista os debates que poderíamos ter nos próximos meses convidei Ricardo Paes Mamedeeconomistadiretor da Escola de Tecnologias DigitaisEconomia e Sociedade do ISCTEdoutorado pela Universidade Bocconi e docentedesde 1999nas áreas da Economia Política InternacionalPolítica Industrial e de Inovação e Avaliação de Políticas. Foi membro do Conselho Económico e Socialcoordenador do núcleo de estudos e avaliação do Observatório do QREN e diretor de Serviços de Análise Económica e Previsão do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia. Antes de tudo istoé uma voz lúcida e heterodoxa no debate publico sobre política económica. 1 - Antesuma pergunta sem relação direta com a economia. Achas que será possívelnesta campanhaum ano depois das eleiçõesfazer outro debate que não seja sobre Luís Montenegro e os seus negócios? 2 - Comecemos pelo plano para o rearmamento apresentado por Von der Lyden aponta para um aumento da despesa militar de cada país em um ponto e meio da sua riqueza. Em Portugalseriam mais 4500 milhões de eurosmais ou menos a despesa em Educaçãotirando as universidades. Depois da austeridade por causa das regras orçamentaisvem aí nova vaga de cortes sociais? - Este aumento de despesa é realmente necessário? - Não é estranho termos começado o debate pela faturasem sequer termos discutido o que acontecerá à NATO ou a nossa política de alianças? - Que consequências políticas podemos esperar desta opçãoquando a extrema-direita tem sido exímia a aproveitar a vaga de descontentamento com a austeridade e estagnação do poder de compra? 15’ 3 - Durante a Covidquando a incapacidade industrial da União Europeia ficou evidentenão faltaram líderes a falar da reindusrialização europeia. Ficou tudo na mesma. Poderá ser a indústria militar o catalisador desta recuperação? Poderemos ter aqui uma oportunidadenascida da necessidade? - Portugal a ficar com a fatura sem qualquer papel industrial e decisão sobre o seu futuro? 4 - Que impacto podem ter a guerra tarifária na economia nacional? E na europeiaquando os sinais estruturais já não davam sinais de grande saúde? - Trump tem uma atitude mais transacionalonde as tarifas parecem um braço armado da sua agenda políticamas Bidencom o Inflation Actjá tinha avançado no caminho de um certo protecionismo industrial. Há alguma racionalidade na política de Trump? As tarifas são “apenas” a continuidade em esteróides do que já estava a ser feito? - A aposta de Trump parece ser queapós um aumento dos preços no curto prazoas tarifas levem as grandes empresas a instalar novas fábricas na cintura industrial onde se decidiram as últimas três eleições nos EUA. A reindustrialização pode ser um dos resultados de uma guerra comercial? 30’ 5 - Na última campanha eleitoralo PS tentousem sucessocolocar o eixo de uma política industrial no centro do debate. Com todas estas alterações geopolítiasesse debate é mais premente e possível nesta campanha? - O realinhamento estratégico europeu poderá levar o PSD a mudar de posição neste tema? Já mudou? 6 – Falemos dos dois grandes conflitos simbólicosos dois fiscaisem torno do último Orçamento de Estado: IRC e IRS Jovem. Apesar de um ano depois da tomada de posse do governo e três de aprovação do Orçamento ser muito pouco temposão previsíveis as consequências da descida do IRC? - Pouco tempo depois das eleiçõeso INE revelou que uma mudança de metodologias durante a COVID tinha criado uma perceção exageradíssima sobre a saída de jovens licenciados. Esses números levaram o PSD a aprofundar o IRS Jovem que vinha do governo anterior. É uma redução fiscal que trava a saída de jovens? - Só entre IRS jovem e diminuição do IRC são menos 2000 milhões de euros de receita. Faz sentido diminuir a capacidade resposta do Estado num momento em que é necessário aumentar o investimento público e que se compromete com o reforço do investimento público na Defesa? 45’ 7 – Acho que concordarás comigo se eu disser que a crise económica e social mais grave é a da habitação. Não é um fenómeno nacionalmas Portugal é o país da OCDE com pior relação entre salários e custo da habitação. As principais medidas do governo foram descer o IMT e oferecer garantias bancárias até aos 35 anosmas também a desregulação parcial do Alojamento Local. Ao mesmo tempoanunciou regresso vistos gold e intenção retomar regimes fiscais favoráveis a estrangeiros qualificados. Que efeitos podemos esperar destas medidas? - Há uma medida do programa de governo que nunca chegou a ser concretizada – a diminuição do IVA da construção apenas para casas até determinado valor. Poderia fazer sentido para desviar empreiteiros do mercado premiumonde hoje se concentram quase todospara termos casas mais de acordo com os rendimentos dos portugueses? - A construção pública de habitação tem avançado a passo de caracoltambém por causa das regras de contratação pública que parecem desenhadas para que nada seja feito. Temos de agilizar estes mecanismossob o peso de não termos investimento públicomesmo quando há dinheiro ou fundos europeus para o efeito? 8 - Esta semana reforçasteno teu artigo do Públicoos riscos de concertação do investimento no turismouma atividade de baixo valor acrescentadoe com um peso na nossa economia que nos torna próximos de países pouco desenvolvidos. O turismo domina a economia nacional pela sua força ou pela fraqueza dos outros setores? - Tens uma série de publicações onde tentas desmontar ideias feitas sobre a falta de investimento estrangeiro e qualificado no paísrealçando quelentamenteo perfil do país já não é o mesmo. Em que aspetos e áreas é que isso se nota? 1.00’ - Ao mesmo tempo que encerra fábricasincluindo na Alemanhaa certeza que a Volkswagen vai construir um novo modelo elétrico em Palmela tem importância para o sector industrial do país e para a economia nacional? O que pode representar? 9 - Montenegro e Miranda Sarmento têm elogiado os indicadores económicos e atribuído grande peso às medidas de um orçamento com três meses de execução. Vivemos numa linha de continuidade económica e financeira entre PS e PSD? - Para além do IRS Jovem e IRCde que já falámoso excedente herdado do governo anterior parece ter sido consumido pelas carreiras especiais do Estadoque o vinham exigido. O Governo fez bem ou desbaratou o que podiam ser recursos necessários com a turbulência internacional que atravessamos? Ou foi o governo anterior que falhou? 10 - Na comunicação ao Paíso Presidente realçou os potenciais riscos económicos e no PRR causados por mais umas eleições. Mas a verdade é que vamos para as terceiras em quatro anos e a economia nacional tem crescido ao dobro do ritmo da zona euro nesse período. O discurso dominanteque associa crises políticas a crises económicasé realnuma economia tão dependente e aberta como a portuguesa? As mudanças de governo têm a relevância que lhe dão? 1.15’