Maria do Rosário Partidário: é desta que teremos novo aeroporto?

December 19, 20231h 30m

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Já teve 17 localizações possíveis, muitos estudos, enormes debates, grandes paixões. Até provou uma crise política entre o atual primeiro-ministro e o recém-eleito líder do Partido Socialista. Há qualquer coisa neste tema que provoca bloqueios que são quase um símbolo do bloqueio nacional. Poderíamos condensar muitos dramas nacionais neste: interesses políticos, académicos, empresariais e especulativos e um Estado tecnicamente impreparado e politicamente pouco corajoso. A que se junta, desde 2012, a privatização de mais um monopólio que retira ao país qualquer capacidade de decidir o seu futuro. Em outubro de 2022, o governo decidiu que fosse criada uma Comissão Técnica Independente para coordenar e realizar uma avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto. Professora catedrática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa em Planeamento do Urbanismo e Ambiente, Maria do Rosário Partidário é especialista em avaliação ambiental estratégica e coordenou a comissão.

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Maria Rosário Partidário: É desta que teremos um novo aeroporto? A localização do novo aeroporto começou a ser debatida no ano em que eu nascihá 54 anos. Já teve 19 localizações possíveismuitos estudosenormes debatesgrandes paixões. Até provou uma crise política entre o atual primeiro-ministro e o recém-eleito líder do Partido Socialista. Há qualquer coisa neste tema que provoca bloqueios que são quase um símbolo do bloqueio nacional. Poderíamos condensar muitos dramas nacionais neste: interesses políticosacadémicosempresariais e especulativos e um Estado tecnicamente impreparado e politicamente pouco corajoso. A que se juntadesde 2012a privatização de mais um monopólio que retira ao país qualquer capacidade de decidir o seu futuro. Em outubro de 2022o governo decidiu que fosse criada uma Comissão Técnica Independente para coordenar e realizar uma avaliação ambiental estratégica. A sua independência foi realmente garantida e ficou determinado que os dois principais partidosque já mudaramqualquer um delesvárias vezes de posiçãoesperassem por estas conclusões para chegarem a um acordo político. As escolhas técnicascom os critérios pré-determinadosrecaíram preferencialmente sobre Alcochete e Vendas Novas. Não foi preciso esperar um mês para que a guerrilha política voltassecom o partido que privatizou a ANA e a que pertence o ex-governante e presidente do Conselho de Administração da empresaespecialmente ativo por estes diasanunciasse a criação de um grupo de estudo para estudar o relatório deste grupo de estudo e deixar claro que não dirá nada sobre o tema antes das eleições. Mas não são nestas aventuras e desventuras políticas que me concentrar na próxima hora. É nas conclusões deste relatório e todas as questões que levanta. Professora catedrática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa em Planeamento do Urbanismo e AmbienteMaria do Rosário Partidário é especialista em avaliação ambiental estratégica e presidiu a esta Comissão Técnica Independente. É a minha convidada de hoje. 1 – Porque acha que estamos a debater a localização do novo aeroporto há 54 anos? Qual é a dificuldade que impediu uma decisão? Porque acha que um assunto tão técnico desperta tantas paixões? - Com exceção de Vendas Novas e Santarémque são novas localizaçõesquase todas as que chegaram inicialmente à CTI já tinham sido estudadas. E outras que não chegaram. Esta comissão era mesmo necessária? 2 – A alterações climáticas vão-nos obrigar a mudar prioridades e modos de vida. Isso pode levar a nova regulamentação europeia e ao desenvolvimento tecnológico dos transportes terrestresmais sustentáveis. A isto junta-see lá iremos mais à frentea ligação de Portugal à rede de alta velocidade europeia. Com tudo istoe se não ficarmos no curto prazocomo é possível fazer previsões de aumento de tráfego nos próximos anos? 3 – O aeroporto Humberto Delgado não é sustentávelcomo aeroporto único. Por razões ambientais e de segurançapor causa do congestionamento em terra e no espaço aéreopor ser cada vez mais difícil distribuir slots e por não se poder ligar a uma rede de transportes internacional. Não teme o efeito na procura que a saída do aeroporto Humberto Delgado venha a ter na procura e nas vantagens económicas? - Vocês trabalham com várias soluções duais com o Humberto Delgado. São mais rentáveisrequerem menos investimento e é um luxo económico aterrar no centro de uma capital. No entantoestá longe de ser a vossa escolha a longo prazo. Além das razões que indiqueia estratégia de um grande hub intercontinental implica um único aeroporto? 15’ - Vocês aconselham que se desenvolva um plano de reconversão do espaço do aeroporto. São terrenos camarários com enorme valor. Acredita que acontecerá alguma coisa diferente do que especulação imobiliáriaainda para mais com a pressão para financiar Alcochete? 4 - Até fecharo que é preciso fazer urgentemente no Humberto Delgadoque foi considerado o quarto pior aeroporto em 194 e a própria Rosário Partidário disse ser um péssimo cartão de visita do País? - É possível fazer mais na regulação das taxas aeroportuárias que estão a ser praticadas e que aumentaram exponesialmente? 5 – As duas escolhas preferenciais foram Alcochete e Vendas Novas. Do que perceboas grandes diferenças entre as duas é que Alcochete ser mais próximo e estar em terrenos são públicos. Por outro ladonão sei se isso conta para alguma coisaVendas Novas tem linha de comboio... Sendo os terrenos públicosAlcochete permite o tal crescimento modelarque consiga reagir melhor à incerteza. Essa vantagem não se sobrepõe a todas as outras? - Sendo a construção modelarisso implica custos muito diferentes. Quais são os custos previsíveis mínimospara começar Alcochete estar operacional? E os que permitem abandonar o aeroporto Humberto Delgado? Ejá agoraos prazos das duas coisas? 30’ 6 - Também há soluções mais ambiciosas. Fala-se de uma capacidade de 136 voos por horao que faria deste hub o maior do mundo. Acha que Portugal tempela sua localizaçãocondições para ser a porta de entrada das Américas para a Europa? - Para isso acontecer a TAP teria de crescer com o hub. - O crescimento da TAP também está limitado pela dimensão do aeroporto que está em funcionamento? E isso tem implicações no seu valor? 7 – Alcochete obriga à terceira travessia com nova ligação ferroviária para a margem sul. E isso é despesa pública que vocês não contabilizaram. Diz que não tem de ser contabilizado porque são investimentos necessários independentemente do novo aeroporto. Porquê? - Disse que o Aeroporto de Alcochete sem ligação ferroviária é coxo. Mas é viável? 45’ - Faz sentido discutir o TGV separado deste investimento no novo aeroporto? 8 - Já se percebeu que a ANA não está interessada em Alcochete. Do ponto de vista do concessionário não éde factoum bom negócio. O que tem neste momento é muito rentável – a pressão na procura permite aumentar taxas sem novo investimentocom margens de rendibilidade muito simpáticas – eao contrário do Montijoobriga a um investimento cujo o retorno ultrapassa o tempo desta concessão. Tiveram isto em conta? São estes os condicionalismos do contrato de concessão de que falam? - Estamoscomo disse numa entrevistanas mãos da ANA? - Acha que esta concessão foi bem negociada do ponto de vista do interesse público? - O resgate da concessão poderia levar cinco anos e custar mais de cinco milhões de euros? Acha que é uma possibilidade política a considerar? É sustentável um país que depende quase totalmente do transporte aéreo ficar refém de um contrato com um monopólio privado por mais quase meio século? 1.00’ 9 - Santarém e Beja permitiamse não estou enganadosair do perímetro da concessão da ANA. Era uma forma de vencer este bloqueio. As suas desvantagens são assim tão grandes para não serem consideradastendo em conta esta barreira? Falamno caso de Santarémde razões aeronáuticas. Quer explicar melhor? 10 – A ANA prefere a solução do Montijo. Vocês dizem que não é uma boa soluçãonem como segundo aeroporto complementar ao Humberto Delgadonem como aeroporto de substituição por razões aeronáuticasambientaisde sustentabilidade e durabilidade e económicas. Para quem não tem acompanhado este debatequer recordar porquê? - Perante os condicionalismos impostos pelo contrato de concessãoé possível que demore muito a chegar-se a Alcochete e é certo que o aeroporto Humberto Delgado continuará a rebentar pelas costuras. Era absurda a solução do ex-ministrode ter uma alternativa de recurso no Montijocomo segundo aeroporto low-cost provisórioaté se começar Alcochete? Em termos económicosa espera por um novo aeroporto pode sair muito mais cara do que isto. - Ao avançarmos para Alcochete sem nenhuma solução intermédiasabendo que a primeira pista nuca estará pronta antes de 2031não corremos o risco de ficar sem qualquer capacidade de resposta? Recordo que ano a Portela já terá mais passageiros do que no período pré-pandemia. 11 – Dissenuma entrevistaque a comissão sofreu pressões. Que tipo de pressões? 1.15’ – Ficou espantada com as reações do PSDque decidiu criar um grupo de trabalho para estudar o trabalho do vosso grupo de trabalho? Viu a composição do grupo? - Acha que alguma vez vai ver o novo aeroporto?

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