Luciana Maruta e Sofia da Palma Rodrigues: a abstenção sufoca a democracia?

March 5, 20241h 34m

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Perto de cinquenta anos de democracia, que garantiu o direito ao voto livre um ano mais tarde, para a Assembleia Constituinte, os portugueses votam cada vez menos. Muito longe vão os 16% de abstenção de 1976. Se Portugal está no pelotão da frente da abstenção, não é um caso isolado. Cinco em cada dez europeus não votaram nas eleições europeias e três em cada dez não votaram para eleger o seu chefe de Estado ou parlamento. O afastamento dos cidadãos dos atos eleitorais não é um processo uniforme. Ele replica e perpetua as desigualdades existente na sociedade. Em regiões com menores níveis de escolaridade, salários médios mais baixos, ou maiores níveis de desigualdade, a mobilização eleitoral é menor. Num dos poucos espaços onde todos os cidadãos valem rigorosamente o mesmo, onde do CEO ao habitante do bairro social todos têm apenas um voto, são os segmentos sociais com menor capacidade de influência no espaço público quem menos aproveita o voto para fazer valer os seus direitos e os seus interesses. A concentração do voto nas classes médias, especialmente nas mais envelhecidas, afunila as preocupações dos partidos nesses mesmos segmentos e a conduz a governações menos diversas e mais conservadoras.

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Luciana Maruca e Sofia da Palma Rodrigues: A abstenção sufoca a democracia? Perto de cinquenta anos de democraciaque garantiu o direito ao voto livre um ano mais tardepara a Assembleia Constituinteos portugueses votam cada vez menos. Muito longe vão os 16% de abstenção de 1976. Se Portugal está no pelotão da frente da abstençãonão é um caso isolado. Cinco em cada dez europeus não votaram nas eleições europeias e três em cada dez não votaram para eleger o seu chefe de Estado ou parlamento. O afastamento dos cidadãos dos atos eleitorais não é um processo uniforme. Ele replica e perpetua as desigualdades existente na sociedade. Em regiões com menores níveis de escolaridadesalários médios mais baixosou maiores níveis de desigualdadea mobilização eleitoral é menor. Num dos poucos espaços onde todos os cidadãos valem rigorosamente o mesmoonde do CEO ao habitante do bairro social todos têm apenas um votosão os segmentos sociais com menor capacidade de influência no espaço público quem menos aproveita o voto para fazer valer os seus direitos e os seus interesses. A concentração do voto nas classes médiasespecialmente nas mais envelhecidasafunila as preocupações dos partidos nesses mesmos segmentos e a conduz a governações menos diversas e mais conservadoras. A poucos dias de um ato eleitoral que acontece em circunstâncias muito especiaise com todas as sondagens a indicarem o aumento do número de indecisostentamos conhecer melhor o fenómeno da abstenção e como esta condiciona o nosso processo democrático. Luciana Maruta e Sofia da Palma Rodrigues são jornalistas de investigação e publicaramcom Beatriz Walviesse Diasum trabalhoiniciado em 2021avaliando os resultados dos últimos 697 atos nos países da União Europeia e cruzando-os com 16 dados demográficos e socioeconómicos. O resultado deste trabalho de jornalismo de dados“A bomba-relógio da abstenção”pode ser consultado em absetencao.divergente.pt. Divergente é uma revista digital de jornalismo narrativosem fins lucrativos e sem publicidadecriada em 2014 e que nos tem oferecido do melhor que o jornalismo digital conhece no país. Luciana Maruta tem rádiotelevisão e meio digitaltrabalhou mais de dez anos numa produtora audiovisual onde fez reportagem sobre saúdemigrações e desporto. A partir de 2016 dedicou-se a projectos documentais e multimédia e integrrouem 2021a equipa da Divergente. Sofia da Palma Rodrigues é co-fundadora deste projeto e autora de grandes reportagens de investigação que cruzam os mundos do jornalismodo documentário e da academia. Tem um doutoramento em estudos pós-coloniais. São as últimas convidadas de Perguntar Não Ofende até às eleições de 10 de março. 1 – Na apresentação de “A bomba-relógio da abstenção”definem-no como uma investigação de jornalismo de dados. Para começarmos esta conversapodem explicar aos ouvintes o que é isso e como é útil para compreender melhor um fenómeno como a abstenção? 2 - Comecemos por Portugal. No vosso trabalho aparece como um dos países com taxas de abstenção mais altaso sexto nas legislativasmas há estudos académicosde João Cancelaque calculam que temos qualquer coisa como um milhão de eleitores fantasma. Sem esse efeitodiz este investigador da Universidade Novaa nossa taxa de abstenção seria 9 a 10 pontos mais baixa nos diversos atos eleitorais. Porque é que não referem isso no vosso trabalho? - Ainda temos que incluir a inclusão dos emigrantes nos cadernos eleitorais que aumentou ainda um pouco mais o número de abstencionistas.. - A disseminação oficial e mediática de números de abstenção muito superiores à que realmente existeque é obviamente elevada na mesmanão é um fator adicional de validação da recusa em participar num importante momento cívico? 3 – Das 20 freguesias com maior taxa de abstenção nas legislativas de 202215 estão situadas na Região Autónoma dos Açores e as restantes cinco ficam nas regiões norte e centro do país. Temos bolsas de exclusãotambém eleitoral? - No vosso estudo dizem que é impossível analisar o perfil dos abstencionistas“saber quem sãoo que pensamem que lugar da pirâmide social se encontram”sem estabelecer uma relação causa-efeito que daria um “trabalho jornalístico pouco sério”. Têm feito alguma recolha de material mais qualitativo nas freguesias em que menos se vota. Ajudou a compreender melhor as razões da abstenção? 15’ - Historicamenteas eleições mais participadas são as legislativas. No entantonas últimas duas autárquicas isso parece ter-se invertidocom votações mais altas nas eleições locais. A proximidade ajuda a esbater alguma da distância que afasta os eleitores das urnas? Ou terá a ver com a tal inclusão dos emigrantes nos cadernos eleitorais das eleições legislativas? 4 - Cinco em cada dez europeus não votaram para as eleições europeias e três em cada dez não votaram para eleger o seu chefe de Estado ou o Parlamento. O crescimento da abstenção é um fenómeno irreversível? - Recolheram dados de 697 atos eleitorais europeusanalisados do nível nacional ao localdas últimas quatro décadas. A abstenção tem vindo a subir em todo o lado? - É um movimento uniforme e linear ou tem havido avanços e recuosassim como diferentes níveis de participação em atos eleitorais diferentes? 30’ 5 - Recolheram indicadores demográficos e socioeconómicos de cada um dos países e regiões. É possívelaté no vosso sitefazer extrapolações sobre a participação eleitoral consoante o nível de riquezaeducaçãoou estratificação do aparelho produtivo do país. Um dos indicadores mais relevantes é perceber como a participação eleitoral parece reproduzir as desigualdades sociais. Nos países com salários médios mais baixos vota-se menoso mesmo valendo para os níveis de desigualdade. É um indicador muito vincado? Há alguma explicação para isto? - Isto também se reproduz nos níveis de escolaridade? - Se os mais pobres se afastam do processo eleitorale os partidos são os primeiros a ter estudos nesse sentidonão corremos o risco de termos medidas crescentemente direcionadas para os segmentos mais influentes socialmenteque são quem votaoriginando uma crescente exclusão de quem já se sente excluído? 6 - Há um dado que falta no vosso trabalhoque é o fator etário. Que em Portugal parece ser muito relevante. Como se tem visto na estratégia dos partidosnestas eleições... 7 - Um dado que me pareceu contraintuitivoporque contraria a ideia de tradição de engajamento do movimento operário e na ideia de que o desenvolvimento económico está associado a maiores níveis de participaçãoé perceber que nas zonas e países mais industrializados temos mais abstenção... 45’ 8 – 20% da legislação aprovada em cada país resulta da transposição de decisões comunitáriasuma percentagem que chega quase aos 40% na agriculturasector financeiro e ambiente. E ainda assim é nas Europeias que os europeus menos votam. Há uma crise de legitimidadeou de proximidade no processo democrático europeu? - Um deputado europeu representa entre cinco vezes mais eleitoresnos Países Baixosou 13no caso da Dinamarca que os seus colegas do parlamento nacional. A distância entre eleitos e eleitoresreforçada pelas poucas notícias do trabalho em Bruxelasorigina baixos níveis de participação? 9 - Mesmo sabendo que há cada vez menos países com voto obrigatóriohá quatro décadas que a participação eleitoral para o Parlamento Europeu tem vindo a decair. Isso aconteceu até 2019altura em que o número de votantes passou de 42% para 50%. A inversão da tendência coincidiu com o Brexitfenómeno referido por 22% dos eleitores como tendo influenciado a sua decisão de ir votar – com especial impacto entre os jovensjá que a participação subiu entre 14 pontos percentuais até aos 25 anos e 12 entre os 25 e os 29. Fenómenos políticos extremos ou momentos de crise do sistema podem resultar em picos de participação eleitoral? - Saindo da Europa e da área em que vocês conseguem ver através dos dados disponíveistivemos casos como a eleição com a participação de Trumpem que houve maior dramatismo. Ele ajuda à participação? - A extrema-direita parece estar a ir buscar votos à abstenção. O que contraria um pouco a ideia de que os abstencionistas desistem por serem mais exigentes? Ou apenas confirma que entre os abstencionistas está muita gente que não tem assim tanta fé na democraciaou acha que ela não responde aos seus problemas... 1.00’ 10 – Falando da Europaum dos indicadores que chama a atenção é para o facto dos países de Lesteos últimos a conhecer a democracia na Europaterem taxas de abstenção inusitadasregulamente acima de 70% para as eleições locais e europeias. A consolidação democráticacom tudo o que isso traztambém parece influenciar o nível da participação? 11 – Como veriam o voto eletrónico como forma de combater a abstenção? Para alem da segurançatem riscos de banalização do ato do voto? 12 - Afastando-me do vosso trabalhomas é uma questão relevante para o fenómeno que estamos a discutir. Faz sentido que se autorizecomo vai acontecer no domingoa realização de jogos do Sporting e do Benficaem dia de eleições? Isso não pode ser mais um convite a ficar em casaou a ir ao estádio em vez de votar? - Um dos temas que é ciclicamente debatido é o voto aos 16 anos. Na Europa só existe na Áustriamascontrariando ideia que jovens votam menosnão parece ter qualquer efeito negativo na abstençãotendo a Áustria níveis de mobilização eleitoral acima da média europeia. É uma forma de integrar os mais jovensqueno nosso paísparecem mais alheados dos processos eleitorais? 13 - O Divergente é um site independente de jornalismo de investigaçãovárias vezes premiado. O vosso trabalho começou a ser feito em 2021. No vosso site referem várias vezes as barreiras levantadas pela falta de dinheiro para levar a cabo trabalhos com maior fôlegocomo é o caso deste estudo. O que é que é preciso mudara nível legislativo ou de apoios públicos e privadospara que projetos como o Divergente possam existir? - O que é que cada um de nós pode fazer pelo vosso trabalho? 1.15’

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