Coronavírus: MPAC monta força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos comerciais no Juruá
Notícias MP · Ministério Público do Estado do Acre
April 3, 20200m 59s
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Show Notes
Nesta quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar realizaram simultaneamente uma operação nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves para coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais.
De acordo com o Decreto Estadual nº 5.496/2020 (com as modificações do Decreto Estadual nº 5.603/2020), que estabelece medidas de enfrentamento da Covid-19, o comércio deve ficar fechado até o dia 15 de abril, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais, como supermercados e farmácias.