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SP vai repassar mais ICMS a cidade que melhorar ensino

SP vai repassar mais ICMS a cidade que melhorar ensino

Notícia no seu tempo

November 21, 20227m 52s

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Show Notes

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta segunda-feira (21/11/22):

Com atraso, o governo Rodrigo Garcia (PSDB) aprovou este mês lei que prevê nova distribuição do ICMS para cidades paulistas, levando em conta a melhora na aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º ano na rede municipal. Com a mudança, 13% da parte destinada aos municípios – o equivalente a R$ 8 bilhões – será repassada seguindo esse critério. O repasse de verbas, no entanto, só começa em 2025. A nova avaliação dos alunos será discutida na transição e terá de ser feita pelo governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos)

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