Senadores reagem a decisão do STF e aprovam marco temporal
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (28/09/2023):
O Senado aprovou projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, rápida, foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o STF havia rejeitado o marco temporal, segundo o qual só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição, em 1988. A votação no STF também foi concluída ontem, com decisão sobre indenização a donos de terras. Representantes de 17 bancadas temáticas na Câmara se uniram para anunciar obstrução a votações no Congresso como protesto contra decisões do Supremo. As frentes reúnem quase 400 deputados. No Senado, o projeto foi aprovado por 43 votos a 21. O governo pediu rejeição, mas perdeu. Além da tese do marco temporal, foi aprovada a flexibilização da política de não contato com indígenas isolados
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