Rombo fiscal volta a ameaçar Estados após redução do ICMS
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Show Notes
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ desta segunda-feira (14/11/22):
A “lua de mel” dos governadores que assumem em janeiro deve ser mais curta do que de costume. Isso porque eles chegam com o desafio de equilibrar caixas esvaziados pela redução da alíquota do ICMS, principal tributo arrecadatório dos Estados. Lei sancionada em julho por Jair Bolsonaro impôs limite entre 17% e 18% para a cobrança da alíquota – antes disso, ela podia superar 30%. Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a arrecadação com o imposto no terceiro trimestre deste ano caiu 6,5%, na comparação com o mesmo período de 2021.
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