Projeto prevê turbinar Auxílio Gás com recursos fora do Orçamento
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (30/08/2024):
Para poder multiplicar por quatro o Auxílio Gás até 2026, ano de eleição presidencial, o governo criou uma engenharia financeira que, formalmente, não aumenta os gastos públicos, mas afeta receitas do Orçamento, dizem especialistas. O projeto de lei prevê que o programa – rebatizado de Gás para Todos – será operado pela Caixa, que poderá receber dinheiro diretamente de empresas de petróleo. Em vez de depositarem a contribuição obrigatória ao Fundo Social do Pré-Sal, essas empresas repassariam recursos ao banco estatal. Para o pesquisador do Insper Marcos Mendes, “a medida representa uma renúncia de receita e precisaria ser compensada”. Com isso, o gasto com o programa saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, em 2025, e alcançaria R$ 13,6 bilhões em 2026. Já o público-alvo seria expandido de 5,6 milhões para 20,8 milhões de famílias.
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