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Juristas propõem código ao STF com vetos a jatinhos e parentes

Juristas propõem código ao STF com vetos a jatinhos e parentes

Notícia no seu tempo

January 27, 20267m 28s

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Show Notes

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (27/01/2026):

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, proposta para criação de um código de conduta dos ministros da Corte. As sugestões a Fachin – que deseja implantar um código de ética para os magistrados da Corte – preveem restrições ao julgamento de processos envolvendo parentes de ministros, além de veto a manifestações político-partidárias, ao uso de jatinhos particulares e à exploração de instituições de ensino. Assinado por integrantes da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP, o documento propõe 12 artigos de conduta. A resolução foi formulada pelos ex-presidentes do Supremo Ellen Gracie e Cezar Peluso e os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Jr. e José Eduardo Martins Cardozo, entre outros jurist

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