Estados aumentam ICMS como ‘antídoto’ contra a reforma nos impostos
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Show Notes
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quarta-feira (22/11/2023):
Com o avanço da reforma tributária, Estados começaram a aumentar a alíquota-padrão do ICMS que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços. Ontem, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou aumento na alíquota de 20% para 22%, a vigorar em 2024. Seis Estados do Sul e do Sudeste (SP, RJ, MG, ES, PR e RS) também indicaram elevação do imposto e alegaram necessidade de “neutralizar perdas potenciais” com a futura divisão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS). Pela reforma, pendente de uma segunda análise pela Câmara, a receita de Estados e municípios com o IBS será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028.
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