Após apagões, governo age para cancelar contrato da Enel em SP
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (02/04/2024):
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processo para avaliar a atuação da Enel São Paulo. O ofício destaca, em vários pontos, que a análise da Aneel deve levar em consideração uma possível caducidade (cancelamento) do contrato. A iniciativa ocorre pós reiterados e prolongados apagões na capital paulista nos últimos seis meses. A Aneel terá 20 dias para responder. No ofício, o MME destaca a necessidade de avaliar não somente a prestação dos serviços em relação a indicadores e parâmetros de qualidade, como também se há “descumprimento das cláusulas contratuais”. A Enel declarou em nota que “cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias relacionadas à concessão em São Paulo”.
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