No Pé do Ouvido

Em seis meses de governo, o presidente Lula (PT) adotou um estilo itinerante, mas sem correr riscos. Foram 32 viagens dentro do país, em média mais de uma por semana.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Além de uma vitória acachapante do governo tanto no primeiro quanto no segundo turno de votação, já que os placares tinham diferenças de cerca de 200 votos entre o sim e o não à reforma, a noite também marcou uma derrota grande para Jair Bolsonaro, que viu deputados de seu partido votarem a favor do texto. Na Cultura, Brasil perde um ícone político do teatro. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de muita negociação, a reforma tributária avançou na Câmara e deve ser votada hoje. O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou a nova versão do texto na noite de ontem, cedendo em alguns pontos e abrindo caminho para a aprovação. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A expectativa era aprovar a pauta econômica na Câmara até sexta-feira. Mas a realidade parece que vai ser outra. Alvo de uma ofensiva lobista, além da pressão de governadores e prefeitos, a reforma tributária dominou e travou a agenda. Líderes partidários e técnicos legislativos afirmaram ao Painel que pautar a reforma para esta semana foi um erro do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tentou impor seu ritmo sem consultar os líderes e as bancadas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2031. A decisão está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Com base na decisão da última sexta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu ontem ao TCU que apure o “dano ao erário decorrente do abuso de poder político e do uso indevido dos meios de comunicação, especialmente por meio de canal público”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bolsonaro está fora do jogo eleitoral até 2030. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de torná-lo inelegível, por cinco votos a dois, abre caminho para seus substitutos. Prováveis “herdeiros” já têm seus nomes ventilados. Entre eles estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Junior (Paraná). No PL, há uma ala que aposta na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, apesar de ela ser mais cotada para o Senado. Já a base do agronegócio defende a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS). Nada está definido e ainda há muitas variáveis.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Apenas um voto. É o que falta para Jair Bolsonaro ser condenado à inelegibilidade por oito anos por atacar o sistema eleitoral em reunião com embaixadores em julho passado. Ontem, na terceira sessão do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram proferidos mais três votos – dois pela inelegibilidade, seguindo o relator, e um contrário –, deixando o placar em 3 a 1.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Efeito dominó. É o que temem parlamentares bolsonaristas após o voto do relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro. “Efeito dominó é a busca de um precedente. Podem usar a jurisprudência para outras pessoas, mesmo que situações não sejam da mesma dimensão. O Direito e a doutrina evoluem assim”, afirmou o senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o voto pela condenação do ex-presidente. See omnystudio.com/listener for privacy information.

“Declaro sua inelegibilidade por oito anos seguintes ao pleito de 2022.” Esse foi o primeiro voto do julgamento de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por atacar o sistema de votação e as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores em julho do ano passado. Ao longo de quase três horas, o relator do processo e corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, leu um resumo de seu voto, em que disse não ser possível fechar os olhos para discursos antidemocráticos, criticou a banalização do golpismo e destacou os ataques do ex-presidente com uso da imagem das Forças Armadas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bolsonaro acha que não é justo dizer que atacou a democracia na reunião com embaixadores, em julho do ano passado, quando levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas e criticou o Judiciário. A decisão está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que volta a julgar o caso hoje e pode torná-lo inelegível por oito anos.---A inteligência artificial vai transformar nossa vida digital, analógica e até a vida financeira. Saiba quais as tendências e inovações trazidas pela IA para habilitar o próximo nível do mercado financeiro na palestra de Pedro Doria, hoje às 14h30, na Febraban Tech 2023, evento patrocinado pela Embratel. Acompanhe a cobertura completa pelo site da Embratel.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na investigação sobre supostos desvios de R$ 8 milhões em contratos de kits escolares de robótica, a Polícia Federal encontrou documentos com registros de pagamentos atrelados ao nome “Arthur”. Documento apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lista R$ 834 mil em valores pagos entre dezembro de 2022 e março de 2023, com ao menos 30 desembolsos, totalizando R$ 650 mil, com referência a “Arthur”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Banco Central manteve a taxa básica de juros no mesmo patamar. Além de manter os 13,75% anuais, a mais recente reunião do Comitê de Política Monetária, o Copom, ocorrida ontem, não deu nem sinal de quando começará a baixar os juros. Da Itália, onde esteve em visita oficial, o presidente acusou Campos Neto de jogar contra o Brasil, nas palavras do petista, e afirmou que a sociedade brasileira está brigando com o Banco Central, não apenas seu governo. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Cristiano Zanin, advogado que defendeu o presidente Lula nos julgamentos da Lava-Jato, foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela aposentadora de Ricardo Lewandowski. Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje a julgar a ação do PDT que pode deixar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo se refere a uma reunião com embaixadores estrangeiros na qual ele difundiu mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Evasivas e bate-boca marcaram o depoimento de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas. Primeiro interrogado, ele tentou blindar Jair Bolsonaro, alegando à relatora Eliziane Gama (PSD-MA) que nunca teve “relação íntima” com o ex-presidente, sem mencionar que usou suas redes sociais para defender voto no ex-presidente e é investigado pela Justiça do Rio de Janeiro por improbidade. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Turismo, sim. Saúde, não. Essa foi a mensagem do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre o que o governo está disposto a negociar para facilitar a articulação política e apoio no Congresso. Segundo Padilha, Lula não pretende fazer escolhas políticas para o Ministério da Saúde. “O presidente Lula, em nenhum momento, desde a montagem do seu governo, desde a escolha dos ministros e ministras, colocou o Ministério da Saúde como cota partidária de qualquer partido”, afirmou. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O futuro eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) começa a ser decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira. Para muitos analistas, é certa sua condenação por abuso de poder político devido às acusações sem provas contra o sistema eleitoral em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Nas últimas semanas, o ex-presidente evitou bater de frente com o TSE e deu a entender que se conformaria com o resultado, apesar de considerá-lo injusto.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Polícia Federal cumpriu ontem três mandados de busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em Brasília e Vitória, assim como no seu gabinete parlamentar. Além de documentos e computadores, seu celular foi apreendido. As redes sociais do senador também foram bloqueadas por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sinais de maior certeza sobre a estabilidade da política fiscal e monetária, que podem beneficiar o crescimento do PIB. Essas são algumas das justificativas da S&P Global Ratings para alterar, de “estável” para “positiva”, a perspectiva da nota de crédito “BB-” do Brasil. É a primeira melhora feita pela agência de classificação de risco desde 2019. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Acesso ao celular de Jair Bolsonaro e seus aliados. É o que quer a CPMI sobre os atos de 8 de janeiro e, para isso, aprovou ontem requerimento para que a Polícia Federal compartilhe o resultado da análise feita no aparelho do ex-presidente apreendido na Operação Venire, que apura suspeita de fraude no cartão de vacinação dele e de sua filha. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também poderão ter os dados de seus celulares acessados pelos parlamentares.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pressão total. É assim que a cúpula do União Brasil está agindo para garantir a substituição de Daniela Carneiro (UB-RJ) por Celso Sabino (UB-PA) no Ministério do Turismo. Se a troca não ocorrer, a legenda ameaça levar 50 dos seus 59 deputados federais para a oposição, conta Bela Megale.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dólar abaixo de R$ 5, gasolina mais barata, inflação em baixa, PIB acima das expectativas. Se a articulação política não está fácil, a economia tem dado bons resultados. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fogo amigo. É dessa forma que a base governista tem atuado no Congresso em relação às 21 medidas provisórias já editadas pelo governo. Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que o PT, de Lula, e mais quatro aliados, Rede, União Brasil, PSOL e PDT, propuseram, proporcionalmente ao número de deputados e senadores que cada partido tem, mais alterações em textos enviados pelo presidente do que o PL, de Jair Bolsonaro. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Por 18 votos a 12, o plano de trabalho encaminhado pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado ontem pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. O objetivo é reconstruir os eventos que levaram aos ataques, começando em 30 de outubro, data do segundo turno, quando houve bloqueios em diversas vias. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma semana após esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, o presidente Lula apresentou, ao lado da ministra Marina Silva, as novas metas do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O anúncio ocorreu em uma data simbólica: o Dia Mundial do Meio Ambiente. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo busca alternativas para driblar as barreiras impostas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Centrão. E o que mais tem ganhado força é a aproximação do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).See omnystudio.com/listener for privacy information.

O advogado Cristiano Zanin, que desde 2013 atua na defesa de Lula, é o indicado do presidente à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Zanin, de 47 anos, ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava-Jato. Foi dele o pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte reconhecer a incompetência e a parcialidade do então juiz Sergio Moro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Apesar da “insatisfação generalizada” com a articulação política do governo, como descreveu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados aprovaram, na noite de ontem, por 337 votos a 125, o texto-base da medida provisória que reorganiza os ministérios, mas esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O governo, no entanto, ainda corre contra o tempo: o Senado precisa votar o texto até as 23h59 de hoje, já que a MP caduca amanhã.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A mobilização de ambientalistas e defensores dos direitos indígenas não surtiu efeito. A articulação política também não, e o governo amargou mais uma perda na Câmara. Por 283 votos a 155, os deputados aprovaram ontem o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco temporal para terras indígenas. Após a análise de destaques, o texto segue para o Senado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

“Momento histórico.” Foi como o presidente Lula classificou a primeira visita do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil desde 2015. “É o começo da volta do Maduro”, afirmou o petista, que isentou o venezuelano da crise econômica e condenou as sanções contra seu regime. Lula não fez qualquer menção a violações de direitos humanos e políticos, como perseguição, prisão e tortura de milhares de opositores. E fez críticas às sanções contra Caracas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O mais liberal dos petistas. Assim muitos se referem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Se para alguns colegas de partido isso é um problema, no jogo político com o Congresso, esse perfil tem ajudado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Durante evento na Fiesp, o presidente Lula (PT) contemporizou as deliberações do Congresso Nacional acerca da composição e funções dos ministérios sob governo do petista. Segundo ele, "o que não se pode é se assustar com a política". Um ano depois, PRF pede desculpas à família de Genivaldo de Jesus, torturado e morto por agentes em Sergipe. Flip 2023 já tem data para acontecer. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Desidratado, enfraquecido, esvaziado. Assim ficará o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva (Rede-AC), se o Congresso aprovar sem alterações a medida provisória que reestrutura administrativamente o governo. Já o Centrão sai mais forte com as mudanças aprovadas pela comissão mista por 15 votos a 3 - todos os governistas votaram a favor. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo conquistou uma importante vitória na Câmara dos Deputados na noite de ontem, com a aprovação do texto-base do arcabouço fiscal por 372 votos a 108. O total de “sim” à nova regra superou os 367 da aprovação do regime de urgência e passou com folga da maioria absoluta, de 257 votos, necessária para um projeto de lei complementar. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um incidente diplomático. Pode-se dizer que é dessa forma que está sendo tratado o último ataque racista ao jogador Vinícius Junior durante jogo do Real Madrid contra o Valencia no domingo na Espanha. Há ao menos dez registros racistas contra o craque.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Primeiro líder dos países convidados para a cúpula do G7 em Hiroshima a ser recebido pelo premier japonês, Fumio Kishida. Uma promessa de empréstimo subsidiado de R$ 1 bilhão. Reuniões bilaterais com 11 autoridades internacionais. Tudo isso acabou sendo ofuscado pelo fato de Lula não ter se encontrado com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Único senador eleito pela Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP) deixou o partido ontem após decisão do Ibama que impede a Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. De acordo com o líder do governo no Congresso, população e dirigentes locais não foram consultados e merecem "definir para onde vão as riquezas" do estado. No STF, ministros formam maioria pela condenação de Fernando Collor a 33 anos de prisão. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em uma importante vitória para o governo, o arcabouço fiscal passou com folga pela primeira etapa na Câmara. Por 367 votos a 102, os deputados aprovaram o regime de urgência na tramitação. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Como prometido em campanha, o preço da gasolina foi “abrasileirado”. Ontem pela manhã, a Petrobras anunciou uma nova estratégia de definição de preços, substituindo a Política de Paridade de Importação (PPI), criada em 2016, no governo Temer. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O projeto do arcabouço fiscal está mais perto de virar realidade. Após apresentação do texto na noite de ontem, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto até amanhã. Se passar, o texto vai direto ao plenário, mas só na semana que vem. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O julgamento das contas partidárias referentes a 2017 terminou no mês passado. Dezenove foram reprovadas e 16, parcialmente aprovadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ressarcimento e multa no valor de R$ 40 milhões – que ainda será corrigido pela inflação. Entre os problemas encontrados estão gastos sem relação com a atividade partidária e em benefício de dirigentes e falta de comprovação da destinação das verbas. Os desvios, no entanto, podem ser perdoados, se a PEC da Anistia passar. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Após quase quatro meses, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou ontem a soltura do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso por suspeita de conivência com a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Em resposta ao escândalo de manipulação de resultados no futebol, o Ministério da Fazenda divulgou ontem uma proposta de medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas. Tudo isso e muito mais, No Pé Do Ouvido. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A recente revelação de um esquema de manipulação dos resultados de jogos de campeonatos estaduais e do Brasileirão levou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a determinar ontem que Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar o caso. A Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás, em abril, revelou acordos entre jogadores e apostadores envolvendo milhares de reais.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Brasil amanheceu mais careta, mais ranzinza, mais triste. Amanheceu sem Rita Lee. A rainha do rock morreu na noite de segunda-feira, aos 75 anos, os dois últimos numa luta inglória contra um câncer de pulmão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que mais 250 pessoas virem réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O placar do Supremo ficou em 6 a 1 com o voto do ministro Gilmar Mendes, acompanhando o relator Alexandre de Moraes. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O tenente-coronel Mauro Cid, preso na última quarta (3), travou um diálogo com o ex-major Ailton Barros no qual este aventa a possibilidade de um golpe proclamado por Jair Bolsonaro. Ex-presidente está abatido com a operação da Polícia Federal, e o círculo próximo do político teme que a narrativa de "não sabia de nada" não cole com tantos assessores envolvidos na falsificação do cartão vacinal. Governo Lula sofre para ajustar base no Congresso e Anvisa libera testes de HIV em farmácias. Tudo isso e muito mais... No Pé Do Ouvido. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está impedido de sair do país. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal apreendeu ontem seu passaporte e seu celular, numa investigação sobre fraude no registro de vacinação do SUS. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Para tentar evitar a primeira derrota da articulação política feita pelo governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou ontem a votação do PL das Fake News. Logo no início da sessão, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu a retirada do texto da pauta, afirmando que não teve tempo para examinar todas as propostas recebidas, “mesmo após todos os encontros e ouvindo todas as bancadas”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

As big techs vêm se posicionando abertamente contra o PL 2630, que regula as redes sociais, e, nos últimos dias, o Google intensificou a estratégia de oposição. “O PL das fake news pode piorar sua internet.” Essa frase aparecia logo abaixo do espaço de digitação para quem abria o buscador ontem. E essa é apenas uma das várias frentes adotadas pela gigante da internet para atrapalhar a votação prevista para hoje.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ao ser instado pelo senador Girão (Novo/CE), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, subiu o tom contra as brincadeiras e provocações da extrema-direita brasileira. Da Espanha, Lula aponta Bolsonaro como organizador dos atos terroristas de 8 de janeiro. E Maurício de Sousa perde eleição para cadeira 8 da Academia Brasileira de Letras. See omnystudio.com/listener for privacy information.