Beatriz Bulla: o embate entre Congresso e STF
Fim de Tarde Eldorado · Rádio Eldorado
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O Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O governo orientou o voto contrário ao projeto, mas partidos que têm cargo na administração federal (como o PSD, União Brasil, MDB, PP e Republicanos) deram aval para o texto, impondo uma derrota à esquerda.
A aprovação representa uma vitória para a bancada ruralista numa reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, decidiu que a tese do marco temporal como critério para a demarcação das terras indígenas é inconstitucional. Esse princípio estabelece que só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988.
Beatriz Bulla analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.
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