A Justiça é branda com a violência doméstica? A APAV salienta a evolução positiva e o aumento de condenações e detenções
Expresso da Manhã · Paulo Baldaia
May 28, 202515m 38s
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Um grupo de peritos do Conselho da Europa, que avalia a aplicação da Convenção de Istambul sobre o combate à violência doméstica, considera que Portugal evoluiu significativamente na prevenção e no combate a este tipo de crime, mas é clara ao exigir mudanças urgentes no sistema judicial a quem faz críticas duras. Neste episódio, conversamos com Frederico Moyano Marques, da APAV.
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Alinhamento e som inicial Paulo Baldaia João Martins A Justiça é branda com a violência doméstica? A APAV salienta a evolução positiva e o aumento de condenações e detenções Na violência domésticaé preciso que a justiça “meta a colher entre marido e mulher”. Até porque há muito tempo que é crime público Um grupo de peritos do Conselho da Europaque avalia a aplicação da Convenção de Istambul sobre o combate à violência domésticaconsidera que Portugal evoluiu significativamente na prevenção e no combate a este tipo de crimemas é clara ao exigir mudanças urgentes no sistema judicial a quem faz críticas duras. Neste episódioconversamos com Frederico Moyano Marquesda APAV. https://sicnoticias.pt/pais/2025-05-01-video-juiz-culpabiliza-vitima-de-violencia-domestica-e-absolve-marido-agressor-6fc23b68 0’44 O JUIZ DE SANTARÉM 0’56 ERAM MENTIROSAS Assinatura Um juiz fez comentários preconceituososdescredibilizou o testemunho de uma vítima de violência doméstica e absolveu o agressor. Para aquele homem que tinha de aplicar a leio facto provado de que as agressões começaram antes do casamento responsabilizam a vítima por ter aceitado casar. O juiz sugeriu que as mulheres eram mentirosas. Aquela mulhernaquele caso concretorecorreu e o Tribunal da Relação deu-lhe razão. Mas valeu de pouco. Os desembargadores acusaram o juiz da primeira instância de ter tido uma actuação preconceituosamas ao juiz não aconteceu nada e o agressor acabou condenado a uma pena suspensa. Recentementeo autarca de Vizela foi investigado por alegadas agressões à mulher que procurou atendimento hospitalar por duas vezes em pouco tempo. As agressões estão provadasmas a mulher desistiu de colaborar com a justiça. O crime de violência doméstica é públicomas o Ministério Público pediu o arquivamento do processo. Do tempo em que a violência doméstica era um assunto familiarum assunto privadoaté ao momento em que o crime se tornou públicoas mulheres e os seus filhos puderam ser torturados sem que ninguém tivesse nada a ver com isso. Agoraeste é um crime público e a justiça já não precisa de uma queixa para julgar e condenar. O que define a tortura é a natureza dos atosenvolve a imposição intencional de sofrimento físico ou mental severo. Na violência doméstica continuadaisso pode incluir espancamentosprivação de necessidades básicas e intimidação psicológica constante. Implica também um propósito e nos casos de violência domésticao agressor o que procura é exercer controledominaçãopunição ou intimidação sobre as vítimas. Finalmentea repetição e a persistência do abuso ao longo do tempo são elementos que distinguem violência isolada de tortura sistemática. Um grupo de peritos do Conselho da Europada APAV. SEPARADOR PATROCÍNIO CGD SEPARADOR ———————————————- ENTRA CONVERSA TAMBÉM NO RIVERSIDE ———————————————- ENTRA MÚSICA FINAL HOJE PROPONHO-LHE QUE OUÇA O PODCAST PERGUNTAR NÃO OFENDE Em poucos diasos socialistas parecem ter escolhido José Luís Carneiro como lídernuma transição marcada mais pela urgência de evitar nova derrota autárquica do que pela preparação de uma nova fase política. Mariana Vieira da Silva esteve no centro da governação socialista durante quase uma década e manteve-se fora da disputa internamas foi apontada como potencial alternativa à liderança. Nesta conversa CONDUZIDA POR DANIEL OLIVEIRAfala-se da sua leitura sobre a “transição simplex” no PS A SONOPLASTIA DESTE EPISÓDIO FOI DE JOÃO MARTINS NÓS VAMOS VOLTAR AMANHÃ ATÉ LÁ TENHA UM BOM DIA