Indígenas em vigília: o debate sobre o 'marco temporal'
Estadão Analisa com Carlos Andreazza · Estadão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1º, o julgamento do “marco temporal” que pode mudar o destino de centenas de processos de demarcações de terras indígenas em andamento na Justiça brasileira. Na semana passada, mais de 6 mil indígenas se mobilizaram e acamparam na Esplanada dos Ministérios - cerca de mil continuam no local para acompanhar a decisão.
O processo analisado pelo STF vai determinar se cabe ou não aplicar sobre as demarcações novas, ou em andamento, essa linha de corte a partir da data da promulgação da Constituição. Ou seja, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam sobre a terra no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.
Especialistas apontam que o marco pode inviabilizar a demarcação de terras ainda não regularizadas, assim como pode abrir a possibilidade de questionamentos sobre terras já demarcadas.
No episódio desta quarta-feira do Estadão Notícias, vamos conversar sobre as questões legais que envolvem a demarcação de terras com o procurador da República Julio José Araujo Junior e autor do livro: "Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural". Também vamos ouvir o indígena Maurício Ye'kwana, Diretor da Hutukara Associação Yanomami, e o repórter de política do Estadão em Brasília, André Shalders.
Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Julia Corá
Montagem: Moacir Biasi
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