A lei pró-garimpo para proteger máquinas da destruição em Roraima
O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas-RR), sancionou na terça-feira (5) uma lei que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais no estado. A lei foi considerada inconstitucional pelo...
July 6, 202215m 43s
Audio is streamed directly from the publisher (traffic.megaphone.fm) as published in their RSS feed. Play Podcasts does not host this file. Rights-holders can request removal through the copyright & takedown page.
Show Notes
O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas-RR), sancionou na terça-feira (5) uma lei que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais no estado. A lei foi considerada inconstitucional pelo Ministério Público Federal, que afirmou que uma lei estadual não pode esvaziar procedimento previsto em legislação nacional. O “Durma com essa” desta quarta-feira (6) fala sobre a medida de Roraima, como ela beneficia o garimpo ilegal no estado e seus impactos para o meio ambiente e para a população. O programa tem também a participação do redator Marcelo Roubicek, que fala sobre os embates em torno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e do repórter especial João Paulo Charleaux, que comenta as crises enfrentadas por Boris Johnson, primeiro-ministro britânico.
Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices