Gabriela Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado | Café com Política

As manifestações relacionadas à saúde, à educação e aos direitos dos servidores públicos são as mais recorrentes na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) de Minas Gerais. Segundo a ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, boa parte dos registros envolve a dificuldade de acesso a serviços de saúde e problemas ligados ao funcionamento das redes estadual e municipal.

“Hoje o que a gente mais recebe de reclamação é da Saúde, mas não necessariamente elas são de competência estadual. Como o SUS é tripartite, na parte específica da saúde, a ouvidoria estadual recebe manifestações também que são de competência dos municípios”, afirmou Gabriela em entrevista ao Café com Política, exibido nesta quinta-feira (30/10) no canal de O TEMPO no Youtube. “A gente também recebe muitas reclamações da Educação, manifestações de Infraestrutura. E a gente também é um canal para o servidor público. A gente também é um canal de entrada para as manifestações do servidor público relacionadas a pagamento, direito de servidor, assédio moral", explicou. 

A ouvidora defende, no entanto, que o órgão deixe de ser apenas um espaço de recebimento de reclamações e passe a ter papel estratégico na administração estadual. “A Ouvidoria tenta se situar cada vez mais dentro da governança do estado como órgão estratégico de uma ferramenta de gestão, porque se a gente ficar resolvendo aquele problema pontual, todo dia vai chegar aquele mesmo tipo de reclamação, de denúncia, e não é estratégico assim”, avaliou. 

Para isso, a OGE criou uma Sala de Situação e uma metodologia de inteligência que permite monitorar em tempo real as manifestações recebidas. O objetivo, segundo Gabriela, é que as informações coletadas sejam usadas para orientar decisões de governo. “A gente tenta pegar o que vem do cidadão e fazer essa conversão para que sejam dados que as diversas secretarias utilizem de maneira estratégica. A gente acompanha todas as manifestações em tempo real para que a gente consiga se antecipar em relação a eventuais crises, entender algumas tendências, e a gente conseguir ver de maneira mais global os processos de trabalho que a gente tem em todas as áreas do estado", pontuou. 

Gabriela defende ainda que a Ouvidoria é um instrumento de controle social e cidadania ativa. Ela ressalta que o simples ato de registrar uma manifestação é, por si só, uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. “A Ouvidoria é uma ferramenta muito importante de participação social. A participação social é uma atividade custosa. Você frequentar conselho, você fazer referendos, participar de audiências públicas, tudo isso tem um custo individual muito grande na vida corrida que a gente leva. Às vezes, o cidadão não sabe que, por meio da Ouvidoria, fazendo um simples registro de manifestação, seja uma denúncia, um elogio, uma sugestão, uma reclamação, ele também está exercendo controle social e está fazendo um ato de participação social", afirmou. 

Segundo Gabriela Siqueira, a Ouvidoria-Geral do Estado tem buscado aprimorar o tempo de resposta às manifestações. Ela explica que há prazos definidos para cada tipo de demanda e que o acompanhamento é feito de forma rigorosa. “A gente tem um prazo de resposta de até 30 dias, prorrogável por mais 30, dependendo da complexidade do caso. Mas a nossa meta é que o cidadão receba retorno o mais rápido possível”. 

A ouvidora acrescenta que há um esforço constante para reduzir o tempo médio de atendimento. “Hoje a gente tem trabalhado muito para que as respostas cheguem antes desse prazo legal. Nosso desafio é fazer com que o cidadão perceba que a sua manifestação foi realmente acolhida e tratada de forma efetiva. Nada mais interessante do que a gente ouvir o próprio usuário, a experiência dele naquele serviço público para que a gente possa fazer as nossas melhorias. É valioso o que a gente tem lá na Ouvidoria Geral do Estado. Hoje a gente tem a maior base de dados do estado e a gente tem uma base de opinião pública”, avaliou.