Mudança na outorga da água para irrigação beneficia agricultores do Norte de Minas
Agrotempo · Roberto Meokarem
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Show Notes
O Governo de Minas Gerais anunciou que vai implementar mudanças na modalidade de outorga de uso da água na bacia do Rio São Francisco, adotando o modelo sazonal para atender à realidade hídrica da região Norte do estado. A medida vai permitir o uso ampliado da água durante alguns períodos do ano, assegurando a irrigação de salvação em momentos de escassez, uma situação comum nas áreas do semiárido mineiro.
A decisão atende a uma demanda antiga dos produtores rurais e foi baseada em uma nota técnica da Emater-MG. A empresa detalhou os prejuízos enfrentados com o modelo vigente de outorga na região, limitado a 14 mil litros por dia por propriedade, nos casos considerados como outorga para uso insignificante e com captação por poços tubulares. A quantidade permitida, neste caso, é a mesma durante todo o ano, mesmo em períodos críticos, conhecidos como veranicos.