Em Minas, produtor rural vai reflorestar área com 12 mil árvores nativas
Agrotempo · Roberto Meokarem
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Show Notes
No Brasil, quem mais preserva é justamente quem menos recebe incentivo fiscal, já que a ampla maioria das propriedades rurais é formada por imóveis de pequeno porte, geralmente com menos de 100 hectares. São mais de 6 milhões e trezentas mil propriedades pequenas, o equivalente a 93,2% do total, além de mais de 343 mil imóveis rurais médios (5%) e 123 mil grandes (1,8%), segundo dados oficiais do INCRA. Mesmo preservando áreas relevantes, no modelo atual esses produtores enfrentam barreiras para transformar conservação ambiental em renda por falta de regulamentação, conforme destaca o advogado tributarista do agro Fernando Melo de Carvalho.
Fernando lembra que a Lei que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), foi pensada justamente para remunerar propriedades rurais que conservam florestas, água, solo e biodiversidade. Na prática, porém, a falta de regulamentação e de um cadastro nacional estruturado ainda impede que o benefício fiscal seja usufruído completamente, o que desestimula a iniciativa por parte de pequenos e médios produtores.