#50 [série Orientações Políticas] Isabel Moreira - Direitos sociais, feminismo, racismo, regulação económica

Isabel Moreira é jurista e deputada à Assembleia da República pelo PS.

Gastámos grande parte do tempo, inevitavelmente, a discutir temas da esfera dos direitos sociais / individuais, o que acaba por complementar conversas anteriores, mais focadas noutras questões. Conversámos, então, sobre liberdades individuais, em particular sobre projectos-lei a que a convidada esteve ligada (como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a co-adopção), mas também de temas quentes e ainda com muito por fazer, como a liberdade de expressão, o racismo, o feminismo e a desigualdade de género. A propósito do racismo, note-se que gravámos antes da polémica dos acontecimentos no bairro da Jamaica. O feminismo acabou por dominar a conversa, um tema que acho demasiado complexo para ter uma opinião peremptória. A propósito, deixo na descrição do podcast um link para uma conversa com um casal de biólogos evolucionistas que é das coisas mais simultaneamente esclarecidas e de bom-senso que tenho visto sobre o tema. No final, falámos ainda sobre políticas económicas.

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Ligações:

• Ronald Dworkin
• Contubérnio
• John Stuart Mill sobre a liberdade de expressão:
  • “First, if any opinion is compelled to silence, that opinion may, for aught we can certainly know, be true. To deny this is to assume our own infallibility. Secondly, though the silenced opinion be an error, it may, and very commonly does, contain a portion of truth; and since the general or prevailing opinion on any subject is rarely or never the whole truth, it is only by the collision of adverse opinions that the remainder of the truth has any chance of being supplied. Thirdly, even if the received opinion be not only true, but the whole truth; unless it is suffered to be, and actually is, vigorously and earnestly contested, it will, by most of those who receive it, be held in the manner of a prejudice, with little comprehension or feeling of its rational grounds. And not only this, but, fourthly, the meaning of the doctrine itself will be in danger of being lost, or enfeebled, and deprived of its vital effect on the character and conduct: the dogma becoming a mere formal profession, inefficacious for good, but cumbering the ground, and preventing the growth of any real and heartfelt conviction, from reason or personal experience]”
• Karl Popper - Paradoxo da Tolerância
• Adriano Moreira e o estatuto do indigenato
• Yuval Noah Harari sobre género
• Joe Rogan - Gender & Biology
• Artigo de Safaa Dib, membro do LIVRE, em que é explicada a dificuldade em preencher listas e respeitar quotas
• “Blind recruitment trial to boost gender equality making things worse, study reveals”
• Steven Pinker “Why are there no libertarian countries?”
• Livro de Isabel Moreira - “Cela”
• Livro recomendado: A Dignidade da Pessoa Humana, de Jorge Reis Novais
• Ética Kantiana X Utilitarismo

Bio: Isabel Moreira é licenciada em Direito e mestre em Direito Constitucional – Direitos Fundamentais. Foi docente universitária, advogada, consultora jurídica, sendo, desde 2011, deputada à Assembleia da República pelo PS. Tem também obra publicada que se situa na indefinição de género. Entre outubro de 2014 e junho de 2015, foi comentadora do programa Barca do Inferno, na RTP Informação.

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