EUGÊNIO ARAGÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE SER REFORMADO? - Programa 20 Minutos

EUGÊNIO ARAGÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE SER REFORMADO? - Programa 20 Minutos

Eugênio Aragão foi membro do Ministério Público Federal de 1987 até 2017 e ministro da Justiça em 2016, no governo Dilma Rousseff. É professor titular de direito internacional na UNB (Universidade de Brasília), pela qual é graduado em direito, com mestrado pela Universidade de Essex, na Inglaterra, e doutorado pela Universidade de Bochum, na Alemanha.

O país foi palco, entre 2014 e 2021, de um dos mais notórios episódios de manipulação do sistema de justiça como instrumento de luta política, com a chamada Operação Lava Jato. São fartas as provas de que Sérgio Moro, então juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba, no Paraná, agiu em conluio com uma força-tarefa do Ministério Público para perseguir e encarcerar inimigos políticos do conservadorismo, com destaque que para o atual presidente Lula.

O STF (Supremo Tribunal Federal), depois de vários anos chancelando decisões dessa operação, acompanhando sentenças de instâncias inferiores,  a partir de 2020 começou a frear e revisar as ilegalidade da República de Curitiba, notoriamente vinculada ao processo político que levaria Jair Bolsonaro à Presidência da República.

No entanto, praticamente nenhuma reforma estrutural foi feita, nos últimos anos, para impedir que fenômenos semelhantes voltem a se repetir, lembrando sempre que a Operação Lava Jato, segundo muitos analistas, teve como ensaio geral a AP470, o chamado “mensalão”.

Para avaliar esse cenário, conversamos com Eugênio Aragão.
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